A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza de 13 a 15 de Novembro corrente, na província de Gaza, distrito de Xai-xai, monitoria e promoção dos direitos da criança nesta parcela do País.
O objectivo desta missão é de fortalecer as entidades públicas e privadas e as Organizações da Sociedade Civil em matéria de promoção, monitoria e protecção dos direitos da criança. Por outro lado, pretende-se averiguar o estágio de implementação dos direitos da criança, assim como definir as acções de seguimento.
Durante o processo da monitoria a Delagação da CNDH, interagiu com os actores chaves que actuam na área dos direitos da criança, a destacar o parlamento infantil, Direcção Províncial da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, Direcção Províncial do Género Crianças e Acções Social, Comando Geral da Polícia em Gaza, Gabinete de Atendimento a Familía e a Save de Children, por que são o garante dos direitos da criança e com responsabilidade de trasmitir, refletir e propor soluções para os problemas que afectam a criança Moçambicana.
O Secretário Permanente da província de Gaza, mostrou-se preocupado com a cenário de violação dos direitos da criança, mais garantiu a existência de actividade no terreno para minimizar e estancar com estas violação.
A Director Provincia da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, falando a CNDH, disse que a observância dos direitos das crianças serem um desafio, contudo a Direcção Províncial da Justiça esta a massificar um programa de registo de criança logo apôs o Nascimento. E este processo é também electrónico, o que vai permitir a flexibilização do próprio registo assim como a recuperação facíl das certidões de nacismento.
Por seu turno, o senhor Paulo Beirão, o Director Províncial do Género Crianças e Acções Social, informou que foram criadas comités comunitários de protecção as crianças, constituidas por todas instituições públicas e privadas e organizações da Sociedade Civil, que a monitoram a situação da criança, e são garante dos direitos das crianças ao nível da base.
O comando Geral da Polícia em Gaza, disse que prévilegia a ligação polícia comunidade, meio que usasm para fazer chegar ao responsáveis pelas crianças, as melhores formas de cuidadar das crianças, contudo a maior preocupação esta ligada com o tráfico de menores e acidentes de viação, onde as crianças acabam envolvidas, pelo que, o apelo do comando é vigilância por parte de todos principalmente na periodo da quadra festiva que se avizinha
Com estas Instituições foram abordados assuntos inerentes a criança, como a questão de abuso sexual de menores, casamentos prematuros, violência doméstica, trabalho infantíl, mendicidade, criancas da rua e trafico de menore.