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Decorre no dia 02 de Março de 2020 no Hotel Avenida em Maputo, workshop para divulgação do relatório preliminar da avaliação das capacidades da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), no âmbito da acreditação junto da Aliança Global das Instituições Nacionais dos Direitos Humanos (GANHRI), sob os auspícios do Alto Comissariádo das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O Workshop constitui a fase intermedia do processo de Avaliação que iniciou no dia 24 de Fevereiro do ano em curso com consultas a varias instituições públicas, privadas e Organizações da Sociedade Civil sobre as lacunas na Comissão Nacional dos Direitos Humanos

O objectivo do workshop é divulgar o relatório preliminar da auscultação feita sobre e propor recomendações de forma a contribuir para a melhoria da intervenção da CNDH para que a instituição possa cumprir de forma efectiva com seu mandato de promover, monitorar e defender os Direitos Humanos no País e seja acreditado a nível internacional como uma instituição dos Direitos Humanos.

O evento conta com a participação de representantes de Instituições Nacionais de Direitos Humanos de Ghana e Portugal, do escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos de Genebra e representantes do Escritório de Moçambique, quadros do PNUD em Moçambique, Consultores internacionais em Direitos Humanos, Organizações da Sociedade Civil, representantes dos partidos políticos, entre outros.

O Presidente da CNDH procedeu abertura do evento, enfatizando que a CNDH é uma Instituição jovem, que se encontra no segundo mandato. O primeiro mandato foi dedicado a criação de condições logistícas, atracção de recursos humanos para o funcionamento da CNDH.

O Segundo mandato concentrou esforços para criacao de capacidades técnicas, atráves de formações, troca de experiência, estabelecimento de parcerias e garantia de um orçamento para funcionamento da instituição.


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