É com muita satisfação e alegria que a CNDH se dirige a vós, crianças moçambicanas, para vos felicitar por ocasião da celebração do dia 1 de Junho, Dia Internacional da criança, instituído a 1 de Junho de 1950, por iniciativa das Nações Unidas com objectivo de chamar atenção para os problemas que as crianças passavam.

Este ano o dia internacional da criança celebra-se sob o lema “Proteger a Criança é garantir o futuro de Moçambique”.

 

As nossas felicitações são extensivas ao Estado moçambicano pelos avanços consideráveis com o estabelecimento de um quadro legal de referência para a promoção e defesa dos direitos da criança em vários domínios, com especial destaque para  a adopção da Lei sobre a Promoção e Protecção dos Direitos da Criança e a Lei de Prevenção e Combate as uniões prematuras, que incorporam os princípios e padrões internacionais de promoção e protecção da criança.

O lema deste ano chama atenção a todos nós, pais e encarregados de educação e a sociedade em geral, para a reflexão sobre o que temos estado a fazer e sobre o que mais podemos fazer para garantir a implementação plena dos direitos da criança, a flor que nunca murcha.

Com a criação deste dia, os estados-membros das Nações Unidas, reconhecem o direito às crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social, ao afecto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, protecção contra todas as formas de exploração e crescer num clima de paz.

A CNDH está ciente de que o dia internacional da criança comemora-se numa fase de grandes desafios com destaque ao limitado acesso a educação e saúde, exclusão social, mortalidade infantil, desnutrição crónica, existência de crianças na e da rua e situações de violência doméstica.  

De um modo particular, a comemoração do dia internacional da criança deste ano ocorre num período de isolamento social que traz consequências psicossociais negativas que podem afectar o desenvolvimento da criança a médio e longo prazo.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) com mecanismo de promover, proteger e monitorar os direitos humanos no país e consolidar a cultura de paz, apela todos os actores chaves a unir esforços com vista a ultrapassar os desafios que as crianças enfrentam.

Neste período de emergência a CNDH apela ao Governo que assegure de modo especial:

  • Os direitos das Crianças mais vulneráveis;
  • O acesso aos serviços básicos de saúde;
  • Acompanhamento psicossocial das crianças;
  • O acesso a educação de qualidade para todos;

Neste dia especial, a CNDH, apela a comunidade em geral e aos pais e encarregados de educação a transmitir às crianças valores, informações e normas de comportamento de interesse social e cultural, no sentido de contribuírem para o desenvolvimento harmonioso da sua personalidade, aptidões e capacidade mental e física.

Só assim, teremos um mundo onde as crianças possam assumir uma vida responsável numa sociedade livre, com espírito de compreensão, paz, tolerância, igualdade do género e respeito ao meio ambiente.

Por mais direitos humanos

 

 


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